Advogado Online

Daniel Maciel Cruz

Ipatinga (MG)

Sobre mim

ADVOGADO ATUANTE NO VALE DO AÇO.

SOU ADVOGADO ATUANTE EM IPATINGA.
ATUO EM TODAS AS ÁREAS DO DIREITO ADMITIDAS, EM ESPECIAL, AS ÁREAS CÍVEIS E PREVIDENCIÁRIAS.
SOU ADVOGADO A QUASE 4 ANOS.

Principais áreas de atuação

Direito de Família, 21%

Direito Civil, 21%

Direito do Consumidor, 17%

Direito Imobiliário, 13%

Outras, 28%

Ver mais

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Cargas

Recursos

Despachos

Exame de processos

Alvarás

Mediação

Comentários

(1)

Daniel Maciel Cruz

Comentário · há 9 anos

Qual a diferença entre Instituição e Reserva de Usufruto de Bem Imóvel?

Blog Mariana Gonçalves · há 9 anos

Parabéns Bruna, excelente texto.

Recomendações

(1)

Lucas Daniel Medeiros Cezar

Comentário · há 9 anos

[Enquete] Você é a favor da responsabilização dos avós no pagamento de pensão alimentícia?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

A obrigação alimentar avoenga tem fundamento no artigo. 1.696 do Código Civil, que dispõe que “o direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros”. Sou a favor a estipulação de pensão alimentícia paga pelos avós aos netos, mas tão somente em casos excecionais: entendo que a melhor condição econômica dos avós não justifica a condenação ao pagamento da pensão, deverá ser comprovado caso a caso a impossibilidade dos genitores de atender às necessidades dos filhos. Desta forma, tratando-se de alimentos postulados aos avôs, é preciso averiguar se as condições de que desfrutam ambos os genitores inviabilizam o atendimento adequado das necessidades, que deve ficar adstrita ao que é possível dispor com a renda do pai e da mãe, a menos que estes não tenham condições para fornecer um mínimo de vida digna aos filhos e, de outro lado, os avôs detenham tal possibilidade. Isso porque, reitere-se, somente é possível demandar alimentos aos parentes de grau mais remoto quando nenhum dos que compõem o grau mais próximo dispõe de condições mínimas .

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Ipatinga (MG)

Carregando